Processo 213055/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2012 09:09
Autuado em 04/04/2012 09:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4707/2013 da Segunda Câmara, de 06/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4707/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/10/2013 Acórdão   4707/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBIPORÃ
Gestor atual JUAREZ AFONSO IGNACIO
Gestor das Contas JUAREZ AFONSO IGNACIO
Outras partes JOSÉ APARECIDO DE ABREU

Juntadas
DataDescrição
07/02/2014 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 90796/14
07/02/2014 09:26 do Protocolo 88040/14
28/01/2013 11:51 do Protocolo 40972/13
17/09/2012 15:14 do Protocolo 628468/12
04/09/2012 11:18 do Protocolo 592200/12
21/08/2012 14:52 Juntada de AR ofício 1648/12-OCN-DCM
21/08/2012 14:28 Juntada de AR ofício 1649/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/12/2012 Edital Diverso   26/ 2012   
DCM  09/08/2012 Ofício de Contraditório   1648/ 2012   
DCM  09/08/2012 Ofício de Contraditório   1649/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 1002/2015
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2115/2014
06/11/2013 762 Acórdão nº 4707/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1307/2013
13/12/2012 547 Edital Diverso nº 26/2012
10/12/2012 544 Despacho Processual Diverso nº 3214/2012
25/09/2012 494 Despacho Processual Diverso nº 2409/2012
13/07/2012 443 Despacho Processual Diverso nº 1603/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6100/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2015 18:12 DP  
27/11/2015 16:01 DEX Informação nº 7668/2015 -
25/11/2015 16:05 DG Certidão de Quitação de Débito nº 714/2015 -
03/11/2014 15:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1002/2015 -
30/10/2014 18:52 DG  
08/04/2014 11:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2115/2014 -
20/03/2014 17:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1736/2014 -
20/03/2014 17:38 SMPjTC Parecer nº 4393/2014 - baixa de responsabilidade Prestação de contas anual. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade.
10/02/2014 15:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 844/2014 -
10/02/2014 14:44 DP  
02/12/2013 10:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 139/2014 -
02/12/2013 10:08 DEX Instrução de Cobrança nº 10/2014 -
02/12/2013 10:08 DEX Instrução de Cobrança nº 1305/2013 -
02/12/2013 10:08 DEX Instrução de Cobrança nº 1306/2013 -
02/12/2013 10:08 DEX Informação nº 4641/2013 -
02/12/2013 10:08 DEX Informação nº 4642/2013 -
02/12/2013 10:08 DEX Instrução nº 174/2014 -
02/12/2013 10:08 DEX Instrução nº 175/2014 -
30/10/2013 16:57 S2C Acórdão nº 4707/2013 -
30/10/2013 16:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1300/2013 -
30/10/2013 16:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1284/2013 -
24/07/2013 14:40 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1307/2013 -
29/04/2013 10:04 GCHEB  
19/02/2013 14:03 SMPjTC Parecer nº 5620/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2011. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa administrativa.
28/01/2013 14:47 DCM Instrução nº 210/2013 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
07/12/2012 11:37 DP Certidão de Publicação DETC nº 4/2013 -
07/12/2012 11:37 DP Edital Diverso nº 26/2012 -
07/12/2012 11:37 DP Informação nº 611/2013 -
04/12/2012 09:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3214/2012 -
26/09/2012 16:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 2622/2012 -
06/09/2012 08:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2409/2012 -
03/08/2012 18:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 2132/2012 -
03/08/2012 18:19 DCM Ofício de Contraditório nº 1648/2012 -
03/08/2012 18:19 DCM Ofício de Contraditório nº 1649/2012 -
03/08/2012 15:11 DP Informação nº 6540/2012 -
11/07/2012 15:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1962/2012 -
18/06/2012 12:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1603/2012 -
04/04/2012 17:41 DCM Instrução nº 2003/2012 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
04/04/2012 09:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6100/2012 -

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